Reunião Central Pública do Servidor
Em data de 14 de março corrente, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná atendendo o convite do presidente José Gozze – Central Pública dos Servidores participou com sua Diretoria do Encontro da Pública (forma híbrida).
PAUTA:
1. Reunião da MNNP – Mesa Nacional de Negociação Permanente;
a. Negativa de reposição
2. Reuniões da Convenção 151 da OIT;
a. Greve no serviço público
3. Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público;
4. Greves no Serviço Público Federal;
a. Técnicos das Universidades Federais
b. Banco Central – em fevereiro – quarenta e oito horas
c. Ibama – dois meses em greve
d. ICMBio – Instituto Chico Mendes da Biodiversidade
5. Rui Costa, Ministro da Casa Civil;
a. Funcionalismo público precisa ser mais ágil (?)
6. Como estão os Estados?
a. Preparando campanhas salariais.
7. PLP 21/2023 – apensados ao PLP 143/20 (Dep Dorinha);
a. Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências.
8. PEC 6/2024 – (PEC 555)
a. Suspensão dos pagamentos dos aposentados e pensionistas;
9. Conselho Deliberativo da PÚBLICA – 21/3/24;
a. Congresso da PÚBLICA – (8 a 11/8)
10. Assuntos gerais.