Informativo

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INFORMATIVO:
O SINDMP – SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, a ASSEMP – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ,  informam que, na quinta-feira dia 06/02/2025, as Entidades de Classe estiveram reunidas com o Procurador Geral de Justiça Dr. Francisco Zanicotti e com o Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos Dr. Claudio Franco Felix.
Informamos que foi reiterado pelas entidades os protocolos abaixo, bem como, a administração reafirmou o compromisso de gradativamente dentro da razoabilidade e legalidade, se manifestar favoravelmente aos mesmos.

 

1.      ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS E DE LICENÇA-PRÊMIO – PROTOCOLO: 2745/2024.

 

 

2.      VERBAS INDENIZATÓRIAS NO 13º SALÁRIO

 

3.      CONCURSO DE REMOÇÃO – 1010/2024 E 5050/2024

 

4.      PCCS – 12226/2019

 

 

5.      APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 268 DO CNMP – ALTERANDO DE 10% PARA 15% O LIMITE DA TABELA GLOBAL DO AUXÍLIO-SAÚDE – PROTOCOLO 4544/2024

 

 

6.      SUPERVISOR ADMINISTRATIVO – 12232/2019: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 4295/2014

 

7.      HORÁRIO DIFERENCIADO PARA MÃES/PAIS COM FILHOS EM IDADE ESCOLAR

 

8.  RETROATIVOS DAS DATAS-BASES DE 2020 A 2024

PROTOCOLO 6073/2023 – DATA-BASE DE 2020 E 2021

Período: 01.05.2019 a 30.04.2020 – 2,40% – devido em 01/05/2020

Período: 01.05.2020 a 30.04.2021 – 6,76% – devido em 01/05/2021

Pagamento pela Lei 20.993/2022 de 30.03.2022 – 9,32%

 

 

PROTOCOLO 6074/2023 – DATA-BASE DE 2022

Período: 01.05.2021 a 30.04.2022 – 12,13% – devido em 01/05/2022

Pagamento pela Lei 21.487/2023 de 23.05.2023 – 12,13%

 

DATAS-BASES DE 2023/2024

Período: 01.05.2022 a 30.04.2023 – 4,18% – devido em 01/05/2023

Período: 01.05.2023 a 30.04.2024 – 3,69% – devido em 01/05/2024

Pagamento pela Lei 22.086/2024 de 06.08.2024 – 8,03%

Reafirmamos a todos os servidores nosso compromisso de luta e determinação, em prol destas e demais demandas futuras.

SIND MP – Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Paraná

Rua Mariano Torres, 473. Sala 02.
Curitiba – PR – CEP. 80.060.120
Fone: (41)3079-2008