ASSEMBLEIA GERAL PLENÁRIA FENAMP
O SIND MP – SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, através de sua Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto CONVOCA os Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, FILIADOS, para ASSEMBLÉIA GERAL PERMANENTE, a ser realizada no dia 06 de março de 2025, por meio eletrônico respeitado o art. 17, parágrafo 3º e art. 53,o link de acesso será liberado às 09h00m com encerramento às 16h00m. Para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Inscrições e homologação: (Inscrições: observador hibrido ou presencial). Para o Encontro Nacional dos Servidores do MP que acontece anualmente para definir o plano de lutas e as pautas centrais da categoria. Em 2025, o tema do evento é “Ministério Público e a valorização da vida: crises e alternativas para os trabalhadores”. As atividades ocorrem entre os dias 12 e 14 de abril, de forma híbrida ou Presencial: Auditório do Hotel Nacional Inn Jaraguá (Rua Major Quedinho, 28, São Paulo/SP, CEP: 01050-030).Virtual: Plataforma Google Meet.O encontro conta com mesas de debate, Assembleia Geral Ordinária da ANSEMP, Plenária e III Congresso Ordinário da FENAMP. Dia 1 12 de Abril (Sábado – 08h às 18h) – Mesas de Debate 08:00h – 08:30h – Credenciamento e recepção 08:30h – 09:00h – Mesa de Abertura (ANSEMP e FENAMP) 09:00h – 09:30h – Plenária da FENAMP Aprovação do Regimento Eleitoral e definição da Comissão Eleitoral. 09:30h – 12:00h – Congresso Ordinário da FENAMP 1. Análise de Conjuntura e Balanço Organizativo; 2. Prestação de Contas 2024 e Previsão Orçamentária 2025; 3. Eleição do sistema diretivo da FENAMP. 12:00h – 13:30h – Intervalo para almoço 13:30h – 18:00h – Continuidade da Pauta 4. Aprovação do Plano de Lutas 2025; 5. Autorização para Fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Sistema de Justiça; 6. Outros assuntos. 18:00h – Encerramento do Congresso. Dia 2 13 de Abril (Domingo – 08h às 18h) – Plenária e Congresso da FENAMP 08:30h – 12:00h – XXVII Encontro Nacional da ANSEMP: Assembleia Geral 1. Apreciação do relatório de atividades da ANSEMP; 2. Discussão e aprovação das contas de 2024;3. Apresentação de demandas pelos estados; 4. Discussão e aprovação do Plano de Lutas para 2025; 5. Eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal da ANSEMP; 6. Outros assuntos. 12:00h – 13:30h – Intervalo para almoço 13:30h – 15:00h – Ato Político no MPSP 16:00h – 18:00h – Atividade Cultural. .Art. 1°. O Sindicato Filiado à FENAMP será representado na Plenária Nacional por Delegados de Base e por Observadores, de acordo com o previsto no Art. 19, incisos III e IV do Estatuto da FENAMP. Parágrafo primeiro: Entende-se por Delegado de Base, aquele eleito em Assembleia Geral, dentre os servidores filiados à Entidade de Base, com direito a voz e voto.Parágrafo segundo: Entende-se por Observador, aquele eleito em Assembleia Geral, dentre os servidores filiados à Entidade de Base, com direito apenas a voz.Parágrafo terceiro: Cabe aos Delegados e Observadores debater, apresentar propostas, teses, sugestões, moções, encaminhamentos ou representações de qualquer natureza que demandem providências da FENAMP. Parágrafo quarto: As deliberações da Plenária Nacional serão adotadas por maioria simples dos votos dos Delegados credenciados presentes (fisicamente ou virtualmente).Art. 6°. As Entidades filiadas devem participar de todas as atividades convocadas pela FENAMP ou justificar seu impedimento, conforme disposto no Art. 7°, II, do Estatuto da FENAMP. Art. 7°. O link de acesso para a Plenária Nacional da FENAMP será encaminhado, previamente, para todos os participantes credenciados que optarem pela modalidade virtual. Considera-se já inscrita como delegada presencial a Presidente Elis Regina Slomski e observadora presencial Diretora Administrativa Marisa Dorocinski. A presente Assembleia formalizará a inscrição dos servidores filiados para observadores presenciais ou híbridos. Esclarecemos que contamos com 01 (vaga) para delegado presencial, havendo mais de um inscrito faremos nova Assembleia para desempate.
Curitiba, 13 de fevereiro de 2025.
Elis Regina Slomski
Presidente SINDMPPR