ASSEMBLEIA GERAL CONGRESSO ORDINÁRIO FENAMP

O SIND MP – SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, através de sua Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto CONVOCA os Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, FILIADOS, para ASSEMBLÉIA GERAL PERMANENTE, a ser realizada no dia 07 de março de 2025, por meio eletrônico respeitado o art. 17, parágrafo 3º e art. 53,o link de acesso será liberado às 09h00m  com encerramento às 16h00m. Para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:  Encontro Nacional dos Servidores do MP  que acontece anualmente para definir o plano de lutas e as pautas centrais da categoria. Em 2025, o tema do evento é “Ministério Público e a valorização da vida: crises e alternativas para os trabalhadores”. As atividades ocorrem entre os dias 12 e 14 de abril, de forma híbrida ou Presencial: Auditório do Hotel Nacional Inn Jaraguá (Rua Major Quedinho, 28, São Paulo/SP, CEP: 01050-030).Virtual: Plataforma Google Meet.O encontro conta com mesas de debate, Assembleia Geral Ordinária da ANSEMP, Plenária e III Congresso Ordinário da FENAMP. Dia 1 12 de Abril (Sábado – 08h às 18h) – Mesas de Debate 08:00h – 08:30h – Credenciamento e recepção 08:30h – 09:00h – Mesa de Abertura (ANSEMP e FENAMP) 09:00h – 09:30h – Plenária da FENAMP Aprovação do Regimento Eleitoral e definição da Comissão Eleitoral. 09:30h – 12:00h – Congresso Ordinário da FENAMP 1. Análise de Conjuntura e Balanço Organizativo; 2. Prestação de Contas 2024 e Previsão Orçamentária 2025; 3. Eleição do sistema diretivo da FENAMP. 12:00h – 13:30h –    Intervalo para almoço 13:30h – 18:00h – Continuidade da Pauta 4. Aprovação do Plano de Lutas 2025; 5. Autorização para Fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Sistema de Justiça; 6. Outros assuntos. 18:00h – Encerramento do Congresso. Dia 2 13 de Abril (Domingo – 08h às 18h) – Plenária e Congresso da FENAMP 08:30h – 12:00h – XXVII Encontro Nacional da ANSEMP: Assembleia Geral 1. Apreciação do relatório de atividades da ANSEMP; 2. Discussão e aprovação das contas de 2024;3. Apresentação de demandas pelos estados; 4. Discussão e aprovação do Plano de Lutas para 2025; 5. Eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal da ANSEMP; 6. Outros assuntos. 12:00h – 13:30h – Intervalo para almoço 13:30h – 15:00h – Ato Político no MPSP 16:00h – 18:00h – Atividade Cultural.Art. 1°. O Sindicato Filiado à FENAMP será representado no Congresso por Delegados de Base e por Observadores, de acordo com o previsto no  Art. 14, incisos I e II do Estatuto da FENAMP, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º. Obs.: conforme artigo 1º O número de Delegados sindicais de base para o Congresso Fenamp serão escolhidos em Assembleias Gerais das entidades filiadas, na proporção de 1 (um) para cada contingente de 50 (cinquenta) sindicalizados na base ou fração igual ou superior a 25 (vinte e cinco), com um mínimo de 2 (dois) e máximo de 10 (dez) por entidade. Bem como o parágrafo 2º discorre a respeito observadores: Poderão ser eleitos Observadores ao Congresso da Fenamp, apenas com direito a voz, em número máximo de 50 (cinquenta) por cento dos delegados, a que tem direito a entidade de base, em atenção SINDMPPR (duas vagas). Entende-se por Delegado de Base, aquele eleito em Assembleia Geral, dentre os servidores filiados à Entidade de Base, com direito a voz e voto. Entende-se por Observador, aquele eleito em Assembleia Geral, dentre os servidores filiados à Entidade de Base, com direito apenas a voz. O SINDMPPR  já conta com duas vagas presenciais preenchidas para este Congresso, Presidente do SINDMPPR Elis Regina Slomski, e a Diretora Administrativa Marisa Dorocinski. Considerando a proporcionalidade permitida os servidores filiados poderão se inscrever para (02) vagas de delegado presencial, sendo que em caso de mais de duas inscrições se fará uma assembleia para escolha pelos servidores filiados de quem irá representar o sindicato em referido congresso (desempate), data de 10 de março de 2025.  Em atenção aos observadores teremos direito a inscrição de 02 (dois) observadores presenciais, a regra para desempate em caso de mais de duas inscrições será a mesma aplicada aos delegados de base. Frisamos: que as inscrições para delegados são para participação presencial. Para  observadores também é presencial, a hibrida será aplicada somente se não obtivermos inscrições presenciais nas vagas de observadores, porém no ato da Assembleia o servidor terá a possibilidade de sinalizar sua opção (presencial/hibrida para a vaga de observador). Em caso de participação hibrida (observadores) o link será enviado pela Fenamp aos servidores inscritos. Pauta Congresso: 1. Análise de Conjuntura e Balanço Organizativo;2. Prestação de Contas 2024 e Previsão Orçamentária 2025;3. Eleição do sistema diretivo da FENAMP.

Curitiba, 13 de fevereiro de 2025.

Elis Regina Slomski

Presidente SINDMPPR