Assine a petição pela aprovação do PL 21/2023
Assine a petição pela aprovação do PL 21/2023!
O projeto garante o descongelamento e retroatividade das vantagens temporais da pandemia.
De autoria da deputada federal professora Luciene Cavalcante (PSOL), a proposta já angariou mais de 146 mil assinaturas.
O PL 21/2023 tem como objetivo promover justiça aos servidores públicos concedendo, retroativamente, a contagem do tempo entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais direitos equivalentes. Além disso, autoriza que todos os entes federados possam realizar seus pagamentos retroativos, caso seus períodos aquisitivos tenham sido completados durante esse tempo.
Não podemos aceitar a manutenção desse ataque aos direitos dos servidores.
Assine o abaixo-assinado pela aprovação do PL 21/2023:
Assine a petição pela aprovação do PL 21/2023! O projeto garante o descongelamento e retroatividade das vantagens temporais da pandemia.
De autoria da deputada federal professora Luciene Cavalcante (PSOL), a proposta já angariou mais de 149 mil assinaturas.
O PL 21/2023 tem como objetivo promover justiça aos servidores públicos concedendo, retroativamente, a contagem do tempo entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais direitos equivalentes. Além disso, autoriza que todos os entes federados possam realizar seus pagamentos retroativos, caso seus períodos aquisitivos tenham sido completados durante esse tempo.
Não podemos aceitar a manutenção desse ataque aos direitos dos servidores.
Assine o abaixo-assinado pela aprovação do PL 21/2023:
