Assine hoje não deixe para amanhã
A Presidente do SindMP é também Coordenadora da Fenamp Elis Regina Slomski, convida todos os servidores a participarem desta Campanha: Assine hoje não deixa para amanhã.
Dengue Mata!
O que é?
É uma doença infecciosa febril aguda, que pode se apresentar de forma benigna ou grave, dependendo de alguns fatores, entre eles: o vírus envolvido, infecção anterior pelo vírus da dengue e fatores individuais como doenças crônicas (diabetes, asma brônquica, anemia falciforme).
Qual o microrganismo envolvido?
O vírus do dengue pertence à família dos flavivírus e é classificado no meio científico como um arbovírus, os quais são transmitidos pelos mosquitos Aedes aegypti. São conhecidos quatro sorotipos: 1, 2, 3 e 4.
Quais os sintomas?
O doente pode apresentar sintomas como febre, dor de cabeça, dores pelo corpo, náuseas ou até mesmo não apresentar qualquer sintoma. O aparecimento de manchas vermelhas na pele, sangramentos (nariz, gengivas), dor abdominal intensa e contínua e vômitos persistentes podem indicar um sinal de alarme para dengue hemorrágica. Esse é um quadro grave que necessita de imediata atenção médica, pois pode ser fatal.
É importante procurar orientação médica ao surgirem os primeiros sintomas, pois as manifestações iniciais podem ser confundidas com outras doenças, como febre amarela, malária ou leptospirose e não servem para indicar o grau de gravidade da doença.
Todos os quatro sorotipos de dengue 1, 2, 3 e 4 podem produzir formas assintomáticas, brandas e graves, incluindo fatais. Deve-se levar em consideração três aspectos:
1. Todos os quatro sorotipos podem levar ao dengue grave na primeira infecção, porém com maior freqüência após a segunda ou terceira, sem haver diferença estatística comprovada se após a segunda ou a terceira infecção;
2. Existe uma proporção de casos que têm a infecção subclínica, ou seja, são expostos à picada infectante do mosquito Aedes aegypti mas não apresentam a doença clinicamente, embora fiquem imunes ao sorotipo com o qual se infectaram; isso ocorre com 20 a 50% das pessoas infectadas;
3. A segunda infecção por qualquer sorotipo do dengue é predominantemente mais grave que a primeira, independentemente dos sorotipos e de sua seqüência. No entanto, os sorotipos 2 e 3 são considerados mais virulentos.
É importante lembrar que muitas vezes a pessoa não sabe se já teve dengue por duas razões: uma é que pode ter tido a infecção subclínica (sem sinais e sem sintomas), e outra é pelo fato da facilidade com que o dengue, principalmente nas formas brandas, pode confundir-se com outras viroses febris agudas.
Como se transmite?
A doença é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti. Não há transmissão pelo contato direto com um doente ou suas secreções, nem por meio de fontes de água ou alimento.
Como tratar?
Todas as pessoas com febre de menos de sete dias durante uma epidemia ou por casos suspeitos de dengue, cuja evolução não é possível predizer, devem procurar tratamento médico onde algumas rotinas estão estabelecidas para o acompanhamento, conforme a avaliação clínica inicial e subseqüente, quanto a possibilidade de evolução para gravidade. A hidratação oral (com água, soro caseiro, água de coco), ou venosa, dependendo da fase da doença, é a medicação fundamental e está indicada em todos os casos em abundância. Não devem ser usados medicamentos à base de ácido acetil salicílico e antiinflamatórios, como aspirina e AAS, pois podem aumentar o risco de hemorragias.
Como se prevenir?
A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. Para isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros.
IMPORTANTE: Somente médicos e cirurgiões-dentistas devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. As informações disponíveis em Dicas em Saúde possuem apenas caráter educativo.
Dica elaborada em novembro de 2.007.
Fontes:
Fundação Oswaldo Cruz. Glossário de doenças
Ministério da Saúde. Saúde de A a Z
https://bvsms. saude.gov.br/dengue-16/
Reunião Central Pública do Servidor
Em data de 14 de março corrente, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná atendendo o convite do presidente José Gozze – Central Pública dos Servidores participou com sua Diretoria do Encontro da Pública (forma híbrida).
PAUTA:
1. Reunião da MNNP – Mesa Nacional de Negociação Permanente;
a. Negativa de reposição
2. Reuniões da Convenção 151 da OIT;
a. Greve no serviço público
3. Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público;
4. Greves no Serviço Público Federal;
a. Técnicos das Universidades Federais
b. Banco Central – em fevereiro – quarenta e oito horas
c. Ibama – dois meses em greve
d. ICMBio – Instituto Chico Mendes da Biodiversidade
5. Rui Costa, Ministro da Casa Civil;
a. Funcionalismo público precisa ser mais ágil (?)
6. Como estão os Estados?
a. Preparando campanhas salariais.
7. PLP 21/2023 – apensados ao PLP 143/20 (Dep Dorinha);
a. Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências.
8. PEC 6/2024 – (PEC 555)
a. Suspensão dos pagamentos dos aposentados e pensionistas;
9. Conselho Deliberativo da PÚBLICA – 21/3/24;
a. Congresso da PÚBLICA – (8 a 11/8)
10. Assuntos gerais.
Central Pública do Servidor está diretamente vinculada ao SIND MPPR
No dia 14 de março, a Pública Central do Servidor realizará uma live para discutir as razões pelas quais mulheres e crianças são as maiores vítimas do colapso do patriarcado capitalista. O evento contará com a participação das convidadas Taylisi Leite e Ângela Lobo Costa, com mediação da diretora Sônia Alves.
O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais Facebook e Youtube (links abaixo).
Facebook: https://fb.me/e/dJQG71q5Q
Youtube: https://youtube.com/live/S8p19ada994
Sobre as participantes:
Taylisi Leite
Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Mestra e bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.
Atualmente, requisitada pelo Ministério da Cultura (MinC), no cargo de Chefe de Divisão dos Comitês de Cultura.
Autora de diversos livros, capítulos e artigos, com destaque para “Crítica ao feminismo liberal: valor-clivagem e marxismo feminista”.
Ângela Lobo Costa
Mestre em Administração na área de Gestão Pública Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduada em Psicologia pela Universidade Católica de Pelotas (Ucpel), especialista em Gestão da Qualidade Total (UFRN), em Negociação Coletiva (UFRGS) e em Psicologia do Trabalho e das Organizações (UFRN).
Servidora pública, Diretora da Pública Central do Servidor e Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior (ATENS SN).
Sônia Alves
Economista, Servidora Pública, Diretora da Mulher da Pública Central do Servidor e Diretora de Imprensa e Divulgação do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Sindilex).
Comunicação/MCZ/Pública/2024.
Mês das Mulheres da UFPR
Convidamos todas e todos a participarem do Mês das Mulheres da UFPR, organizado pela SIPAD.
No dia 08 de março, às 15:30, no salão nobre do Prédio Histórico, teremos a mesa redonda: ‘Vivência das mulheres negras na academia’. Neste mesmo evento, haverá a entrega da medalha ‘Enedina Marques’ e, logo em seguida, a concentração para a Marcha Mundial das Mulheres @frentefeministacuritibarm, que sairá às 19h da Praça Santos Andrade.
Vamos juntas!
Também faremos ações, juntamente com o @mulheresnaciencias.ufpr, para que nossa comunidade possa conhecer a incrível história da primeira engenheira negra do Brasil, Enedina Alves Marques, orgulho de nossa universidade. Para saber mais, clique no link da bio e leia sua história.
CARTA AOS CANDIDATOS A PGJ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
ENTIDADES DE CLASSE ENCAMINHARAM NA DATA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, CARTA NOS TERMOS QUE SEGUE ABAIXO :
- ASSUNTO: ELEIÇÔES PGJ/MPPR – BIÊNIO 2024-2026
O SINDMP – SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 05.528.255/0001-45, com sede na Rua Mariano Torres, 473, sala 02, centro, Curitiba/PR, representada neste ato por sua Presidente, a ASSEMP – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 79.598.579/0001-96, com sede na Rua Hilda Meireles Leal, 60 – São Francisco, Curitiba/PR, representada neste ato por seu Presidente e a ANACOMP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 19.272.304/0001-36, com sede na Rua Mostardeiro, 227/508 – Moinhos do Vento, Porto Alegre/RS, representada neste ato por seu Presidente Regional/PR; vêm, respeitosamente, nos termos do disposto no art. 8º, inciso XXI, da Constituição Federal[1], perante Vossa Excelência, expor o que segue:
Considerando as eleições vindouras para Procurador-Geral de Justiça, para a condução do Ministério Público do Estado do Paraná no Biênio 2024-2026;
[1] XXI – as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
Considerando que Entidades de Classe signatárias tem recebido indagações de seus filiados e associados acerca do posicionamento dos candidatos sobre diversos temas;
Considerando a previsão do art. 43[1]da Lei Estadual 20.640/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Ministério Público do Estado do Paraná, que prescreve a incumbência do Chefe da Instituição regulamentar o horário normal de expediente;
Considerando a existência, desde julho de 2022, do EPV – Estudo Preliminar de Viabilidade de implantação de horário diferenciado no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, com os seus 270 servidores cumprindo o horário diferenciado das 12 às 19h, como consta em seu relatório derradeiro com a apresentação de relatórios positivos à definitiva implantação;
Considerando que 750 servidores (até 31/01/2024) exercem suas atividades em regime de teletrabalho;
Considerando os princípios insculpidos na Constituição Federal de 1988, sobretudo o da isonomia, definido no art. 5º[2], caput.
SOLICITAMOS a manifestação pontual de Vossa Excelência a respeito da implantação das 7 horas ininterruptas no âmbito do MPPR, como já praticado no Tribunal de Justiça do Paraná e diversos outros Ministérios Públicos do país, eis que questão de interesse institucional e de caráter urgente, a ser enfrentado logo na assunção do mandato.
[1] Art. 43. Caberá ao Procurador-Geral de Justiça regulamentar, em ato próprio, o horário normal de expediente, os procedimentos relativos à frequência e seu controle e o regime de trabalho em turnos para atividades específicas, com indicação do número certo de horas de trabalho exigível por semana.
[2] Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[1] Art. 43. Caberá ao Procurador-Geral de Justiça regulamentar, em ato próprio, o horário normal de expediente, os procedimentos relativos à frequência e seu controle e o regime de trabalho em turnos para atividades específicas, com indicação do número certo de horas de trabalho exigível por semana.
[1] Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Por oportuno, certos da vossa resposta aos servidores, exaltamos nosso desejo de sucesso na campanha e promissora vitória no próximo dia 14.03.2024.
Atenciosamente,
Curitiba/PR, 28 de fevereiro de 2024.
ELIS REGINA SLOMSKI VITOR ALBERTO FONTOURA RODRIGUES
SINDMP PR ASSEMPPR
MOACIR KORNIEVICZ DA SILVA
ANACOMP-PR
Reunião PGJ MPPR
A Presidente Elis Regina Slomski e o Vice Presidente Paulo Roberto Julião do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná juntamente com o Presidente Vitor Rodrigues e o Diretor Tesoureiro Almir Bedin da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná na data de 21 de fevereiro corrente, estiveram em reunião com o Dr. Gilberto Giacoia DD. Procurador Geral de Justiça, e o Dr. Arion Rolim Pereira – Procurador de Justiça, Subprocurador Administrativo e jurídico em exercício.
Respectiva pauta tratou das atuais pendências administrativas dos servidores: Horário expediente 7 horas a exemplo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, recomposição salarial ambos os pleitos, são passíveis de acolhimento, porém diante do cenário político das eleições ambos serão sancionados e definidos pelo PGJ empossado após as eleições.
Salientamos, também, que nesta mesma oportunidade os representantes entregaram uma placa de homenagem ao Dr, Gilberto Giacoia – Procurador Geral de Justiça, em reconhecimento aos pleitos dos servidores que em sua gestão foram com êxito aprovados, a exemplo do limitador salarial, Estatuto, Teletrabalho.
—
SIND MP – Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Paraná
Fone: (41)3079-2008 / (41) 99729-0332
Protocolos
COMUNICADO SOBRE REUNIÃO ENTRE AS ENTIDADES DE CLASSE E A PGJ/SUBADM/SUBJUR – 21/02/2024
- Protocolo 1006/2024 – EPV
Houve a sugestão de prorrogação por 90 dias como divulgado através do Relatório de Avaliação do EPV pela Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Estudo Preliminar de Viabilidade de Horário Diferenciado em janeiro de 2024.
Tal sugestão foi acatada pela Administração.
As decisões acerca do EPV/adoção em definitivo das 7 horas serão tomadas pela próxima Gestão da PGJ.
- Protocolo 1009/2024 – Auxílio-Alimentação
Será adotado o mesmo valor que for concedido ao TJPR. A Administração está em contato permanente com o TJPR, bem como as entidades de classe estão “monitorando” o TJPR e demais associações e sindicatos dos demais poderes sobre o assunto.
- Protocolo 1010/2024 – Concurso de Remoção antecedendo o concurso público
Obtivemos resposta em 20/02/2024, através da Informação 371/2024 da SUBADM: “Como a vigência do contrato para a realização do concurso é de dois anos, contados a partir de 26/01/2024 e, somente o decorrer do processo serão definidos os cargos a serem providos, a distribuição de vagas e demais etapas necessárias para a abertura de editais de remoção e convocação de novos servidores”.
Tal informação nos foi confirmada na reunião. A SUBADM já está tomando as devidas providências para o concurso público/concurso de remoção.
- Protocolo 6072/2023 – data-base 2023 – 4,18% – Reajuste Anual – Lei Estadual 16.175/2009. Referente a variação do IPCA entre 05/2022 e 04/2023.
- Protocolo 6073/2023 – Retroatividade da data-base 2021 – Correção dos Reflexos Financeiros da data-base 2021 – 9,32%. As entidades entendem que a lei determinou o pagamento retroativo a 01.01.2022, o que só ocorreu na primeira parcela e nas demais, 01.08.2022 e 01.12.2022 não.
- Protocolo 6074/2023 – Retroatividade da data-base 2022 – Previsão expressa de retroatividade da data-base 2022 – 12,13%. As entidades entendem que a lei deve ser editada para retroagir a 01.05.2022 e não a 01.01.2023, como feito.
- Protocolos: 10282/2020, 11380/2021 e 19303/2021 – Licença-Prêmio. A partir de janeiro de 2023 a Administração passou a considerar o tempo para fins de licença-prêmio incluindo o período da vigência da LC 173 (maio/2020 a dezembro/2021), sendo que os efeitos financeiros continuam sendo vedados pelo STF para esse mesmo período.
- Protocolos: 10282/2020, 12540/2021 e 19303/2021 –Quinquênios e Anuênios. A partir de janeiro de 2023 a Administração passou a considerar o tempo para fins de quinquênios e anuênios incluindo o período da vigência da LC 173 (maio/2020 a dezembro/2021), sendo que os efeitos financeiros continuam sendo vedados pelo STF para esse mesmo período.
Quanto aos protocolos 4, 5, 6, 7 e 8, tal qual o auxílio-alimentação (protocolo 2) há o monitoramento direto do TJPR e demais órgãos e poderes sobre tais assuntos.
Cumpre ressaltar que o índice da data-base 2024 só teremos a partir de maio, tendo em vista que se trata da variação do IPCA entre 05/2023 e 04/2024. Logo que a tenhamos, protocolizaremos pedido junto à Administração referente a tal reposição.
- Protocolo 11330/2022 – Reajuste do Auxílio-creche. Pendente ainda de reajuste desde 2019.
A administração levantará o novo valor e verificará a possibilidade de tal concessão.
- Protocolo 14793/2022 – Adicional de Qualificação Funcional. As entidades reiteraram pedidos anteriores para que se possível a concessão antes do PCCS.
Dr. Arion Rolim Pereira, atual SUBADM e SUBJUR irá verificar junto ao DGP a situação de tal protocolo.
- Protocolo 4871/2021 – Banco de Horas. Banco flexível de horas a todos os servidores do MP, quer sejam efetivos quer cargos em comissão.
Dr. Arion Rolim Pereira verificará também no DGP tal andamento.
- Protocolos: 12226/2019 e 10281/2020 – PCCS – Plano de Carreiras, Cargos e Salários. Formação de uma comissão paritária de servidores e membros para que possamos iniciar a elaboração de nosso PCCS.
Deve-se aguardar para a nova gestão a criação da comissão paritária para a elaboração do PCCS.
Curitiba, 23 de fevereiro de 2024.
VITOR A F RODRIGUES – ASSEMP-PR
ELIS REGINA SLOMSKI – SIND -MP
MOACIR KORNIEVICZ DA SILVA – ANACOMP-PR
Protocolo nº 2744/2024
Protocolo nº 2745/2024
