Resolução 3558

Resolução Nº 268. de 8 de Agosto de 2023

Ata da Plenária Fenamp

Inscrição formal para participação na Plenária Fenamp, homologadas através da Assembleia realizada em 05 de maio corrente pelo SindMPPR

As inscrições também já estão abertas através do link: https://fena.mp/encontro2024-inscricao

Confira a programação:

Dia 1: 26 de Maio (domingo)

08:00h – 09:00h: Credenciamento e recepção dos participantes

09:00h – 09:30h: Mesa de Abertura

09:30h – 12:00h: Plenária Nacional Ordinária da FENAMP (Itens 1 e 2):

  1. Análise de Conjuntura e Balanço Organizativo;
  2. Aprovação da Pauta de Lutas 2024;
  3. Prestação de Contas 2023 e Previsão Orçamentária 2024;
  4. Recomposição da Coordenação Executiva;
  5. Recursos às decisões da Coordenação Executiva;
  6. Outros assuntos.

12:00h – 13:30h: Intervalo para o almoço

13:30h – 16:00h: Plenária Nacional Ordinária da FENAMP (itens 3 a 6)

16:00h – 17:30h: Mesa 1 – Desafios para a efetivação das políticas de saúde no MP e as oportunidades para a atuação sindical

Expositora: Silvia Generali da Costa – Professora aposentada do Instituto de Psicologia da UFRGS. Integrante da equipe responsável pela pesquisa Bem Viver realizada pelo CNMP, que resultou nos dados que fomentou a aprovação da Resolução CNMP nº 265/2023.

Mediadora: Sandra Zembruski (SIMPE-RS)

17:30h – 18:00h: Coffee Break

Dia 2: 27 de Maio (segunda-feira)

09:00h – 12:00h: Mesa 2 – Liberdade sindical e o combate as práticas antissindicais no Brasil
Expositores:

Jorge Luiz Souto Maior – Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da USP. Coordenador, desde 2003, do Curso de Especialização em Direito do Trabalho. Coordenador, desde 2013, do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP).

Altino Prazeres – Ex-presidente do Sindicato da Indústria Química de Pernambuco. Atualmente operador de trem no Metrô de São Paulo e membro da diretoria do Sindicato dos Metroviários, sendo presidente da entidade por duas gestões. Integra a Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Mediadores: Elton Corrêa (SINDSEMP-AP)

12:00h – 13:30h: Intervalo para almoço

13:30h – 15:30h: XXVI Assembleia Geral da ANSEMP

  1. Apreciar relatório de atividades da ANSEMP;
  2. Discussão e aprovação das contas relativas ao ano 2023;
  3. Apresentação de demandas pelos estados;
  4. Discussão e aprovação do Plano de Lutas para 2024;
  5. Outros assuntos de repercussão geral suscitados por associado ou entidade afiliada.

15:30h – 16:00h: Coffee Break

Dia 3: 28 de Maio (terça-feira)

09:00h – 12:00h: Agendas no Congresso e CNMP
12:00h: Intervalo para almoço
14:00h – 18:00h: Agendas no Congresso e CNMP

Feliz dia das Mães

Presidente do SindMPPR Elis Regina Slomski, está acompanhando de perto todas as tratativas do PLP 21/2023

 

Resolução novo horário expediente MPPR

O novo horário de expediente do MPPR, com turno único e ininterrupto das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, entrará em vigor no próximo dia 15 de maio. A Resolução da PGJ 3910/2024, que regulamenta o horário, foi assinada nesta terça-feira, 7 de maio, pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, e será publicada amanhã, 8 de maio, no Diário Oficial Eletrônico.

Confira notícia e a íntegra do documento na intranet: https://intranet.mppr.mp.br/Noticia/Resolucao-que-estabelece-novo-horario-sera-publicada-nesta-quarta-no-Diario-Oficial

Resolução será publicada em data 08 de Maio corrente no Diário Oficial.

 

ENTIDADES DE CLASSE SOLIDÁRIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A ASSEMP-PR, juntamente do SIND MP e ANACOMPPR, está realizando uma campanha de arrecadação de doações para envio ao Rio Grande do Sul. Desta forma, solicitamos a todos que puderem contribuir com doação de:
• Água mineral;
• Alimentos não perecíveis;
• Roupas e cobertores;
• Itens de higiene pessoal;
• Produtos de limpeza.

As doações podem ser encaminhadas as associações (conforme endereços e horários abaixo) ou feitas através de pix diretamente na conta oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Sede da ASSEMP-PR:
Rua Hilda Meireles Leal, 60 – São Francisco, Curitiba/PR – CEP: 80.520-030
Das 8h30 às 17h30
Telefone de contato: 41 3079-1978

Sede do SIND MP:
Rua Mariano Torres, 473, Sala 02 – Centro, Curitiba/PR – CEP: 80.060-120
Das 08h30 às 17h30
Telefone de contato: 41 3079-2008

Doe pelo Pix com a chave:
CNPJ: 92.958.800/0001-38
SOS – RIO GRANDE DO SUL

Solidariedade ao RS

Ministério Público do Paraná manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Diante dos recentes eventos climáticos que afetam a população do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Paraná manifesta solidariedade às vítimas e seus familiares. Por meio do procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, a instituição já está em contato com o procurador-geral de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, prestando todo o apoio institucional ao povo gaúcho.

Destinação de recursos – Na noite de sexta-feira, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) expediu recomendação para que as unidades do Ministério Público brasileiro destinem recursos decorrentes da atuação para ações humanitárias e de suporte social ao Estado do Rio Grande do Sul. Acesse a íntegra do documento.

Ajuda paranaense – Para auxiliar a população afetada pelas fortes chuvas, o Paraná promove a campanha solidária “SOS RS”, que busca arrecadar doações de alimentos e produtos de limpeza para atender as regiões atingidas. As doações (alimentos não perecíveis, água, produtos de higiene e de limpeza) podem ser entregues em qualquer quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná.

Colaboração institucional – O Ministério Público do Paraná também apoia a campanha “SOS Chuvas”, iniciativa da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que busca reunir forças para ajudar vítimas e auxiliar na reconstrução do Estado. Por meio da chave Pix 87027595000157 (CNPJ), as doações recebidas serão revertidas para a compra de mantimentos para a população atingida.

Pública participa de reunião em defesa dos aposentados, pensionistas e idosos

O presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, participou nesta quarta-feira (17/4) da Reunião da Frente Parlamentar Mista dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, realizada no Auditório Freitas Nobre, Câmara dos Deputados.

O evento foi presidido pelo deputado federal Cleber Verde (MDB-MA), e a pauta predominante foi a mobilização dos parlamentares pela aprovação da PEC 06 (PEC Social). Cleber é autor do projeto e prevê a suspensão escalonada da cobrança da contribuição da Previdência Social dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

Gozze, entre outras coisas, ressaltou o quanto a Reforma da Previdência é maldosa com os servidores aposentados e pensionistas, lembrando sobre uma reunião das Centrais com o Lula, em que colocou para o presidente a importância de que a reforma fosse revista.

O dirigente falou também sobre o que afetou a aposentadoria do funcionalismo que teve o seu tempo de trabalho confiscado durante a pandemia, por essa razão sendo fundamental a aprovação do projeto Descongela Já.

Na sequência, Gozze rendeu homenagem ao deputado Cleber Verde, dizendo que o parlamentar é o ponto de apoio para todos os aposentados e pensionistas e que as entidades não podem aceitar que os servidores da ativa sejam beneficiados com reajuste em detrimento dos aposentados.

Por fim, Gozze falou sobre a criação de uma comissão parlamentar na Pública para trabalhar pelo apensamento da PEC 06/2024 à 555/2006 no Congresso Nacional, movimento extensivo a todos os Estados e colocou a entidade à disposição na grande luta em defesa dos aposentados e pensionistas.

O deputado Cleber Verde finalizou o evento convidando a todos para o próximo encontro da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, dia 22 de abril no Salão Verde da Câmara, com a presença da imprensa e do conjunto de deputados e senadores que representam a instituição.

A íntegra da fala do presidente Gozze

Fotos do evento: