A FENAMP e a ANSEMP promoverão o Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2023. Com o tema “Ministério Público Digital: Futuro com direitos ou precarização do trabalho?”, o evento contará com mesas de debate com pesquisadores, parlamentares e sindicalistas. As atividades ocorrem em formato híbrido, com possibilidade de participação virtual ou presencial em Brasília.
➡️ Confira a programação em: https://fena.mp/encontro2023-programacao
Amanhã, 14 de março, às 19 horas, a FENAMP e a ANSEMP promovem a live “Polícia Ministerial: o que é, para que e a quem serve?”, com Laércio Bernardes – servidor MPU.
O intuito é debater a segurança institucional nos Ministérios Públicos Estaduais, a partir do acúmulo de discussão entre os servidores do Ministério Público da União, em especial sobre o pleito para alteração da nomenclatura do cargo para Agente de Polícia do Ministério Público.
Considerando que atualmente a segurança institucional dos MPs estaduais é feita por policiais e bombeiros militares, o principal objetivo do ciclo de debates que ora se inicia é conhecer os projetos e propostas em curso para que os servidores dos MPs estaduais e suas entidades representativas tomem posição sobre a questão.
📹 Acompanhe em: https://fena.mp/live/
A nossa coluna “Fala Aí: A voz da Base”* segue aberta para receber contribuições da categoria. Na publicação de hoje, a colega Elis Regina Slomsky, do Paraná, relata uma polêmica que está acontecendo no seu estado, através do texto “Limitador Salarial e sua efetiva aplicabilidade”.
Confira em: https://fenamp.org.br/fala-ai-limitador-salarial-e-sua-efetiva-aplicabilidade/
* A coluna “Fala Aí: A voz da Base” é um espaço aberto nos sites da FENAMP e da ANSEMP para receber artigos de opinião, manifestações artísticas e análises da nossa categoria. Toda quinta, quinzenalmente, faremos a divulgação do material recebido.
#FalaAí #Fenamp #Ansemp #MinistérioPúblico
NOTA DE REPÚDIO
O SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, vem a público manifestar sua indignação perante a fala do eminente Procurador de Justiça Marco Antônio Bezerra – MP Tocantins, ocorrida na data de 06 de março de 2023 (reunia: Colégio de Procuradores).
Dos fatos:
Respectivo membro teceu comentários infelizes sobre a categoria dos servidores do Ministério Público em questão. O mesmo defendeu que um adoece mais que o outro (efetivo/comissionado). “Eu também tenho meus sermões em relação a cargos efetivos e comissionados. Gosto muito do comissionado, exatamente porque não adoece. Mostro para você um levantamento que tenho no meu gabinete, mostro para você que o comissionado não adoece como o efetivo. Cheguei até a conclusão que a estabilidade é insalubre”, afirmou.
É notória a falta de respeito do eminente Procurador para com os servidores administrativos de carreira, defender o efetivo ou o comissionado de ataques desleais, se faz necessário, pois hoje ele diretamente direciona sua fala ao servidor efetivo, amanhã conforme sua conveniência poderá atacar o servidor comissionado.
Efetivos e comissionados adoecem sim, são muitos os assédios sofridos e por vezes recuperados ou não sem o conhecimento do setor responsável, pela qualidade de vida e sanidade dos mesmos.
Vale lembrar ao Procurador em questão, uma breve mas talvez lúcida leitura, da cartilha do assédio moral: Os assédios moral e sexual representam violação à dignidade da pessoa humana, assim como aos direitos fundamentais ao trabalho e à saúde, previstos na Constituição Federal, sendo pois atribuição do Ministério Público, enquanto defensor da ordem jurídica, agente de transformação social e indutor de políticas públicas, atuar para combatê-lo, preventiva e repressivamente, seja quando ocorre no âmbito das relações privadas de trabalho, seja quando tem lugar na própria Administração Pública.
É LAMENTÁVEL UM PROCURADOR DE JUSTIÇA, SE EXPRESSAR DESTA FORMA E NÃO VALORIZAR A TODOS QUE FAZEM A MÁQUINA ADMINISTRATIVA GIRAR, SEM DISTINÇÃO. AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS NOSSA SOLIDARIEDADE.
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SIND MP – Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Paraná
Rua Euzébio da Motta, 360, Alto da Glória
Curitiba – PR – CEP. 80.530-260
Fone: (41) 3079-2008 | (41) 99729-0332
Prezados (as) Filiados,
Cumprimentando-os (as), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, em atenção a convocatória da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) vêm, por meio do presente, solicitar a inscrição via e-mail, manifestando seu interesse para fins de participação no Encontro Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos 2023, que será realizado nos dias 26 a 28 de março de 2023.
Buscando garantir ampla participação, o evento será realizado em ambiente híbrido, através da Plataforma Google Meet, mediante prévia inscrição, salientamos que o SINDMP através das regras estatutárias da (FENAMP), disponibiliza 01 (uma) vaga para Delegado de Base e 01 (uma) vaga para Observador.
Durante o Encontro Nacional, acontecerão: a Plenária Nacional Ordinária da FENAMP; a XXV Assembleia Geral da ANSEMP; Mesas de Debates; além de Atividades Práticas, que incluirão Atos no CNMP e na Câmara dos Deputados (para àqueles que optarem pela participação na modalidade presencial vagas Delegado/Observador, cumpre esclarecer que a entidade organizadora do evento não arcará com os curtos, no caso de inscrição presencial).
O Encontro Nacional tem como objetivo discutir os desafios impostos à carreira dos servidores, a fim de elaborar pauta e estratégias de luta unificada, bem como propiciar maior conhecimento acerca dos temas escolhidos para exposição e troca de experiências entre os participantes.
PRAZO INSCRIÇÕES 24 DE FEVEREIRO DE 2023 À 03 DE MARÇO DE 2023.
Responda a este e-mail com nome, RG e CPF, em caso de interesse para uma das respectivas vagas disponibilizadas, esclarecendo se sua participação será de forma presencial ou hibrida, no caso, de participação hibrida acrescente em referida resposta, o e-mail que será cadastrado para acesso a ferramenta Google Meet:
01 (uma) vaga Delegado;
01 (uma) vaga Observador;
Att.
Elis Regina Slomski
Presidente SINDMPPR
EDITAL N° 01/2023
CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA NACIONAL ORDINÁRIA 2023. A Coordenação Executiva da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), com base no Art. 17, inciso I e § 1o, e Art.22, inciso I, do Estatuto, CONVOCA todos os Sindicatos Filiados à FENAMP para a Plenária Nacional Ordinária – “Ministério Público Digital: futuro com direitos ou precarização do trabalho?”, que ocorrerá no dia 26 de março de 2023, a partir das 08h, em ambiente híbrido, sendo: Presencial, no auditório do Let’s Idea Brasília Hotel, situado no SHN (Setor Hoteleiro Norte), Quadra 5, Bloco B, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.705-020, e Virtual, através da Plataforma Google Meet, para discutir e deliberar a seguinte pauta:
1. Análise de Conjuntura e Balanço Organizativo;
2. Aprovação da Pauta de Lutas 2023;
3. Prestação de Contas 2022 e Previsão Orçamentária 2023;
4. Recursos às decisões da Coordenação Executiva;
5. Outros assuntos.
Art. 1°. O Sindicato Filiado à FENAMP será representado na Plenária Nacional por Delegados de Base e por Observadores, de acordo com o previsto no Art. 19, incisos III e IV do Estatuto da FENAMP.
Parágrafo primeiro: Entende-se por Delegado de Base, aquele eleito em Assembleia Geral, dentre os servidores filiados à Entidade de Base, com direito a voz e voto.
Parágrafo segundo: Entende-se por Observador, aquele eleito em Assembleia Geral, dentre os servidores filiados à Entidade de Base, com direito apenas a voz.
Parágrafo terceiro: Cabe aos Delegados e Observadores debater, apresentar propostas, teses, sugestões, moções, encaminhamentos ou representações de qualquer natureza que demandem providências da FENAMP.
Parágrafo quarto: As deliberações da Plenária Nacional serão adotadas por maioria simples dos votos dos Delegados credenciados presentes (fisicamente ou virtualmente).
Art. 6°. As Entidades filiadas devem participar de todas as atividades convocadas pela FENAMP ou justificar seu impedimento, conforme disposto no Art. 7°, II, do Estatuto da FENAMP.
Art. 7°. O link de acesso para a Plenária Nacional da FENAMP será encaminhado, previamente, para todos os participantes credenciados que optarem pela modalidade virtual.
SIND MP – Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Paraná
A Diretora do SindMP informa que embora tenha confirmado presença na mobilização pela Data Base que seria realizada na frente do TJ-PR a convite do Sindijus e demais entidades que se fariam presentes na data de hoje 20 de janeiro, referida manifestação foi cancelada, aguardamos no vo alinhamento com base em nova reunião a ser marcada (SindMP, Sindijus, TC, Defensoria Pública e Alep). Salientamos que o fator motivacional do cancelamento foi as tratativas internas que estão sendo alinhadas entre as entidades e suas administrações. Assumimos o compromisso de repassar maiores detalhes assim obtivermos resposta concreta e preferencialmente positiva a respeito da questão.
Na próxima quarta-feira (18), o SIND MP, irá participar de uma reunião no Palácio do Planalto em Brasília juntamente com outros 500 representantes sindicais. Para o evento foram disponibilizadas duas credencias através da Central Pública do Servidor, entidade está a qual referido sindicato é filiado. Se fará presente a Presidente Elis Regina Slomski e a Diretora Administrativa Marisa Dorocinski.
Após a reunião atualizaremos as questões pautadas com as demais entidades presentes.
